CONTRATO DE EDIÇÃO E IMPRESSÃO

Termos e Condições Comerciais (CDC Lei 8.078/90 e Lei de Direitos Autorais 9.610/98)

Os serviços de impressão Fine-Art e encadernação prestados pela Editora FaceBook Guayaquil Encadernação e Fotolivros Ltda. (CNPJ 19.482.736/0001-35) regem-se pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pelo Código Civil Brasileiro e pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). Todos os direitos patrimoniais e morais sobre as fotografias e textos pertencem integralmente aos seus respectivos autores.